O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Guardião Fiscal em Juazeiro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava o sistema tributário municipal. A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 1 milhão em bens dos investigados.
Se acordo com o MP, a operação, conduzida pelo Gaeco Norte, cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e a um advogado.
O grupo, que atuava há pelo menos dois anos, manipulava o Sistema de Tributos da Fazenda Municipal para reduzir ou excluir obrigações tributárias de forma ilícita, beneficiando contribuintes e causando prejuízo aos cofres públicos. As fraudes envolviam estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documentos falsos e inserção de informações fraudulentas no sistema.
O esquema criminoso operava em dois núcleos distintos. O primeiro era composto pelos operadores do sistema, responsáveis por efetuar as fraudes. O segundo grupo era formado por facilitadores, que intermediavam o contato entre os contribuintes e os operadores do esquema. As investigações indicam que o prejuízo estimado ultrapassa R$ 1 milhão.
Além dos alvos já identificados, há indícios de participação de outras autoridades, corretoras e servidores públicos. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e aprofundar a apuração sobre o funcionamento da organização criminosa.
Fonte: Ministério Público da Bahia.
