A Polícia Federal deu início à segunda fase da Operação Anóxia, nesta quinta-feira (28), que tem como objetivo combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos relacionados à contratação de empresas para a terceirização de mão de obra pela Prefeitura de Santa Luzia, no interior da Bahia. A operação tem como objetivo apurar irregularidades em contratos semelhantes aos descobertos em investigações anteriores.
Segundo informações divulgadas pela PF, as investigações começaram em 2020, quando a empresa investigada gerenciava um contrato de terceirização de profissionais de saúde em Ilhéus. Naquele momento, foram identificados indícios de direcionamento em licitações, superfaturamento de serviços e desvio de recursos públicos, especialmente em contratos financiados com verbas federais destinadas ao combate à COVID-19.
Após a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de provas, as investigações revelaram que a mesma empresa estava envolvida em esquemas fraudulentos em outros municípios baianos, incluindo Santa Luzia. No contrato firmado com Santa Luzia em 2021, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com indícios de superfaturamento superior a 34%.
Além do superfaturamento, os investigadores detectaram outros crimes relacionados, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, devido à falta de repasse das contribuições ao INSS dos funcionários contratados, divulgou a PF.
Ações da operação
Nesta fase, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em várias cidades da Bahia, incluindo Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. Os investigados podem ser responsabilizados por crimes como fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e passiva.
