A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizou nesta sexta-feira (data não informada) a entrega de 231 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Santa Madalena. A cerimônia contou com a presença do prefeito Genival Deolino, da vice-prefeita Cristina Santana e de lideranças comunitárias. O ato representa a realização de um sonho antigo para os moradores da região, que agora passam a ter segurança jurídica sobre os seus imóveis.
“Meu coração transborda de alegria nesse momento por estar entregando esses títulos. É um sonho de toda comunidade que agora é realidade”, afirmou o prefeito Genival durante o evento. Segundo ele, a entrega é fruto de mais de dois anos de trabalho. Apesar da cerimônia ter contemplado 231 imóveis, todos os moradores cujas propriedades foram incluídas no programa já podem registrar seus títulos no cartório.
A ação faz parte do programa “Minha Casa Legal”, que atua por meio do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), nas modalidades Social e Especial. “Aquelas pessoas de menor poder aquisitivo estamos organizando no Reurb Social, sem nenhum custo.”, destacou Genival.
Além da regularização, o prefeito anunciou a extensão do programa para outros bairros, como Sales, e revelou que um projeto de isenção de IPTU foi enviado à Câmara. A proposta beneficia imóveis com valor venal de até R$ 60 mil e área construída inferior a 160 metros quadrados.
Outras melhorias no bairro também foram citadas, como pavimentação, requalificação de quadra, instalação de academia e iluminação. Em breve, segundo o prefeito, a comunidade deve receber um posto de saúde. “Estamos em iminência de regularizar um terreno para construir um posto de saúde à altura dos moradores de Santa Madalena”, disse.
A vice-prefeita Cristina Santana, que é da área da saúde, comemorou a entrega dos títulos. “É uma alegria muito grande estar aqui hoje presentes para entrega destes títulos. Estamos reafirmando nosso compromisso com o povo de Santo Antônio”, declarou.
Reajuste para servidores e planta genérica
Durante a coletiva, o prefeito também comentou sobre a nova assembleia dos servidores públicos municipais e uma contraproposta apresentada. Segundo ele, o Executivo mantém a proposta de reajuste de 6%, acima da inflação atual, que é de 4,86%. Genival destacou ainda que, desde o início de sua gestão, os salários dos servidores já foram reajustados em 34%, contra uma inflação acumulada de 28%. O auxílio-alimentação também foi reajustado de R$ 400 para R$ 850, um aumento de 125%.
“Os servidores sabem o quanto eu preso pelo servidos públicos, mas nós temos que ter responsabilidade também com os recursos públicos”, explico o prefeito.
Sobre a planta genérica da cidade, que está em debate com a população e deve passar por audiência pública na Câmara, o prefeito explicou que foram enviados mais de 20 mil comunicados aos contribuintes e reforçou a importância de os cidadãos procurarem a Secretaria da Fazenda (Sefaz) em caso de divergência nos dados. “Estamos dispostos a corrigir possíveis erros para que todos paguem um valor justo de IPTU. Em muitos casos, inclusive, houve redução no imposto”, garantiu.
Festividades e São João
O prefeito também confirmou que, no próximo dia 8, será realizada a apresentação oficial da grade de atrações do São João de Santo Antônio de Jesus, considerado o maior da Bahia.
