Para a defesa do soldado Luan Felipe Alves Pereira, 29, preso por ter jogado um homem de uma ponte, o policial militar já está sendo punido e penalizado. A manutenção da prisão preventiva dele, decidida no fim da tarde desta quinta-feira (5) na audiência de custódia, está fundamentada em questões de hierarquia, por ele ser praça, e no clamor público do caso.
É o que diz o advogado Raul Marcolino, que compõe a defesa do PM com Wanderley Alves, em nome da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
“No nosso entender, na verdade, é desnecessária a prisão dele. Nós ressaltamos isso, inclusive, porque é praça. É soldado da Polícia Militar. Portanto, uma classe, em tese, vista como inferior.”
Pereira é investigado por ter jogado um homem de uma ponte na Vila Clara, bairro de Cidade Ademar, distrito na zona sul de São Paulo. O caso começou a circular na segunda-feira (2) após a divulgação de um vídeo da ação e deflagrou uma crise na cúpula da segurança do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), chefiada pelo ex-integrante da Rota e capitão reformado Guilherme Derrite.
A defesa não esperava por uma revogação da prisão preventiva, que não tem praso, já que o juiz da audiência de custódia, Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa, é o mesmo que havia decidido pela detenção ao analisar o pedido na quarta-feira (4).
Marcolino defende que Pereira é investigado no inquérito por lesão corporal. “Então veja, se hoje estivesse configurada essa lesão corporal, a pena não deixaria o Luan preso.” A defesa também argumenta que ele já estava cumprindo expediente na Corregedoria, como havia sido determinado pela PM.
Os defensores participaram virtualmente da audiência, e Marcolino disse não saber que havia um telão na sala transmitindo a videoconferência, nem que a imprensa estava no local.
No fim da audiência, nas considerações finais da defesa, o advogado se dirigiu a Pereira e disse “você não está sozinho”.
Questionado pela reportagem sobre a frase, ele afirmou que policiais não têm amparo jurídico em casos como esse. “O policial militar do estado de São Paulo hoje não tem à disposição dele um departamento jurídico para apoiá-lo nessas situações”, afirmou o defensor. “Infelizmente nessas horas, em que pese a gravidade, seja lá qual for, o policial militar, o [Luan] Felipe se viu abandonado e condenado.”
“É muito fácil, quando um policial militar comete um erro, falar que isso foi uma ação isolada. Quando é uma ação que dá certo, todos comemoram.”
Ele também afirmou que a defesa não ficou sabendo da retirada do segredo da decisão, embora reconheça a prerrogativa do juiz, nem que havia cobertura da imprensa no local.
O advogado disse que o soldado deve ter um julgamento digno, assim como para os outros processados e presos defendidos por ele. “Nossa associação não vai deixá-lo sozinho, independentemente do que ele tenha feito, porque inclusive é nesses momentos que o policial militar precisa da defesa, de defesa técnica, de advogado, e ressalto, o Estado não confere isso a ele.”
No caso de Pereira, a associação fará o trabalho sem cobrar. “Mas ele que se vire, para o Estado.” Perguntado sobre os próximos passos, Marcolino afirmou que a defesa vai analisar o caso e que pretende entrevistar o soldado no Presídio Militar Romão Gomes no sábado (7).
Já Wanderley Alves afirmou que a defesa vai impetrar um habeas corpus. “A decisão que manteve a prisão é verdadeira antecipação de pena”, afirmou. “Até porque o policial já estava cumprindo expediente na Corregedoria e colaborando nas investigações.”
