A professora de artes que foidemitida após beijar um aluno de 14 anosde uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo, não cometeu o crime de assédio sexual na visão da Polícia Civil. A informação é do delegado titular do 3º Distrito Policial da cidade e responsável pelo caso, Rodrigo Martins Iotti.
O caso foi denunciado à diretoria da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes pela mãe de uma aluna. A responsável pela adolescente pegou o celular da filha por ter notado uma mudança no comportamento dela.
Quando abriu a conversa com a professora no WhatsApp, ela leu a mensagem enviada pela educadora que contava que havia beijado um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, o desejo de “transar com ele” e o convite à filha dela para fumar cigarro eletrônico. As informações são do g1.
O delegado afirmou que os envolvidos [professora, alunos e responsáveis] foram ouvidos pela autoridade policial. “Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual”, explicou Iotti.
A professora só responderia criminalmente por assédio sexual se o estudante relatasse à Polícia Civil ter sido coagido, ameaçado ou violentado. Os policiais investigaram, portanto, se ela aproveitando do cargo teria obtido a vantagem sexual em troca de algo — o que não foi constatado, de acordo com Iotti.
Caso ele fosse um ano mais novo, a educadora responderia por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais”, explicou o delegado.
Iotti informou que solicitou informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP). Apesar de não ter sido constatado crime pela Polícia Civil, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar a professora pelo ato.
Como o processo está em segredo de Justiça, Iotti explicou que informações sobre os depoimentos e quais órgãos foram acionados não podem ser divulgados.
