A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou, na manhã da última quinta-feira (01), na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
Compuseram a mesa diretora da audiência: representando Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino – Prefeito e presidente da mesa, Luciene Pinto – Secretária de administração e presidente do Comitê Gestor de PPP e Concessões, Roque Sampaio – Secretário de serviços públicos, Bernardo Andrade de Jesus – Secretário da Fazenda e Tia Adriana – Vice-presidente da Câmara; representando o Governo Federal, Mara Oliveira – Diretora de Programa da SPPI (Secretaria Especial de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República; representando a Caixa Econômica Federal: Enio Miranda Junior – Coordenador de Projetos – GEDEP (Gerencia Nacional de Desenvolvimento de Serviços Especializado de Governo), Rafael Moreira Messias – Engenheiro Eletricista – CEVIG (Centralizadora Nacional de Suporte a Operações de Governo), Tarcio Majdalane – Supervisor de Filial – GIGOV (Gerencia de Governo – Feira de Santana), e a consultora técnica, Maria de Fátima – Consórcio Modelo IP.
Os estudos para a elaboração do projeto, feitos ao longo de 2023, mostram que o município pode receber investimento privado de mais de R$ 37 milhões para instalação, operação e manutenção da nova rede de iluminação pública, que vai ser modernizada em todos os bairros e ruas. A troca de 100% das atuais luminárias por mais de 12 mil lâmpadas de LED vai se tornar realidade por meio da PPP. O projeto conta com o assessoramento da CAIXA na estruturação e coordenação pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Casa Civil, com o apoio do Ministério das Cidades.
A PPP de iluminação pública de Santo Antônio de Jesus vai garantir uma eficientização energética de mais de 70%. Além da economia no consumo de energia, a renovação da rede de IP inclui a instalação de iluminação especial em ciclofaixas e prédios históricos. Um sistema de telegestão também funcionará nas principais vias do município, agilizando a manutenção em luminárias com possíveis falhas.
Ascom PMSAJ
