Uma reunião realizada nesta quarta-feira (2) no Ministério Público de Santo Antônio de Jesus definiu estratégias para intensificar o combate à poluição sonora no município. O encontro reuniu representantes da Prefeitura, da Polícia Militar, da Câmara Municipal e de secretarias municipais, consolidando uma força-tarefa para fiscalizar e aplicar sanções contra infrações.
O promotor de Justiça Filipe Octaviano Ranauro, que mediou a reunião, destacou a importância da iniciativa. “Estamos montando uma equipe de fiscalização para atuar em Santo Antônio de Jesus, envolvendo a Polícia Militar, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Transporte e a Guarda Municipal”, afirmou.
A operação começará já no próximo feriado, e os agentes atuarão de forma educativa e repressiva. A população é orientada a respeitar os limites de decibéis, sob risco de penalidades como advertências, apreensão de equipamentos e aplicação de multas. “O objetivo é garantir a paz na cidade e minimizar os transtornos causados pelo excesso de barulho”, reforçou Filipe Ranauro.
A defensora pública Bianca Mourão também participou da reunião e enfatizou a necessidade de equilíbrio entre fiscalização e preservação das expressões culturais. “O intuito não é restringir o lazer e a cultura, mas assegurar que esses direitos sejam exercidos sem prejudicar terceiros”, explicou. Bianca Mourão ressaltou que a Defensoria Pública estará à disposição para garantir que as medidas sejam aplicadas de maneira justa e respeitando os direitos dos cidadãos.
O combate à poluição sonora será contínuo, e a fiscalização contará com ações integradas entre os órgãos municipais e estaduais. Além da repressão a paredões e som abusivo, a operação pretende conscientizar a população sobre a importância do respeito aos limites legais, promovendo uma convivência mais harmoniosa na cidade.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Santo Antônio de Jesus, André Lucas, destacou que a operação de combate à poluição sonora, definida em reunião no Ministério Público, terá um caráter inicial de conscientização antes da aplicação de penalidades. A ação será conduzida em parceria com órgãos como a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o SMTT, com o objetivo de orientar a população sobre o uso responsável do som.
“A legislação já existe e pode precisar de ajustes, mas o fundamental agora é colocá-la em prática. Nosso primeiro passo será educativo, para ensinar a população a utilizar o som de maneira adequada, sem importunar os outros”, afirmou André Lucas.
A fiscalização abrangerá diferentes situações, incluindo festas, eventos, estabelecimentos comerciais e até templos religiosos. Segundo o secretário, cada caso será tratado de forma específica. “Não vamos chegar em um templo religioso com um comboio policial. O trabalho será de diálogo, explicação e orientação sobre os limites adequados de volume”, ressaltou.
A Prefeitura já definiu um espaço para o armazenamento de equipamentos que forem apreendidos durante as operações, conforme solicitação do Ministério Público. No entanto, a intenção é evitar medidas punitivas sempre que possível. “Sabemos que o povo de Santo Antônio de Jesus é ordeiro e, muitas vezes, falta apenas uma informação técnica para que não abusem do som alto”, acrescentou o secretário.
