Sikêra Jr. foi condenado por falas homofóbicas proferidas durante o programa Alerta Nacional , em junho de 2021. Na ocasião, Sikêra usou o espaço ao vivo para fazer uma série de comentários ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+, chamando os gays de ” raça desgraçada” e declarando sentir “nojo” deles. Apesar das disposições, ele poderá cumprir a pena por meio de prestação de serviços comunitários, em vez de prisão.
O caso teve grande repercussão na época e levou à abertura de um inquérito policial para apurar o crime de homofobia, após denúncia feita pelo procurador-geral do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, a pedido do senador Fabiano Contarato. Durante o programa, Sikêra chegou a perguntar: “Já pensei ter um filho viado e não poder matar?” e, dias depois, afirmou: “Essa raça infeliz, nojo de vocês. Vocês não reproduzem, vocês são nojentos. Não é normal. Se você quer viver assim, viva, mas não leva as crianças. Raça do cão, tudo maconheiro.”
Ao ser chamado para depor, o apresentador tentou inventar suas falas sob pretextos conservadores, argumentando que suas críticas estavam relacionadas a uma campanha publicitária do Burger King que mostrava crianças discutindo relações homoafetivas. “Defendi as nossas crianças brasileiras. Minha crítica à empresa Burger King e à agência de publicidade está amparada na liberdade de expressão e imprensa, sem constituir injúria ou difamação”, afirmou.
No entanto, o tribunal entendeu que as declarações de Sikêra extrapolaram o direito à liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio, infringindo a legislação que criminaliza a homofobia no Brasil. A sentença reflete um avanço no combate à discriminação, destacando que discursos preconceituosos não podem ser protegidos sob o manto da liberdade de opinião.
