A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto foi mantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde deste sábado (14), após realização da audiência de custódia.
A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A lei prevê esse procedimento para que se verifique a regularidade da prisão e o tratamento dado ao detido.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022 foi preso na manhã de sábado sob o argumento de que houve obstrução às investigações sobre uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Endereços ligados ao general também foram alvo de buscas e apreensões.
Braga Netto estava em sua casa no Rio de Janeiro quando foi preso pela Polícia Federal. Ele ficará detido no quartel da 1ª Divisão de Exército, também no Rio —a organização é subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio Braga Netto de 2016 a 2019. A prisão preventiva não tem prazo para acabar.
A operação foi pedida pela PF e autorizada por Moraes, com aval da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo o chefe da PGR, Paulo Gonet, a representação da Polícia Federal traz “provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos pelos requeridos”. Ele diz ainda que a prisão preventiva de Braga Netto seria necessária para mitigar riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A defesa do general da reserva negou, em nota divulgada na tarde deste sábado, que ele tenha obstruído as investigações e disse que isso será provado. Em manifestação anterior, ele afirmou que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”.
A Polícia Federal ainda fez buscas contra o coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Ele foi alvo de uma cautelar diversa de prisão e está proibido de falar com os outros investigados.
As suspeitas relacionadas à tentativa de interferir nas investigações vêm sendo acumuladas desde setembro de 2023, quando o tenente-coronel Mauro Cid teve homologado seu acordo de colaboração premiada no STF.
O próprio Cid relatou, em depoimento, que Braga Netto procurou diretamente seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para pedir detalhes do que ele havia falado na colaboração premiada.
“Isso aconteceu logo depois da minha soltura [em setembro de 2023], quanto eu fiz a colaboração naquele período, onde não só ele como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado”, disse Cid em depoimento à PF.
“Fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado, porque a imprensa estava falando muita coisa, ele não era oficial, e tentando entender o que eu tinha falado. Tanto que o meu pai na resposta, que é aquele de terceiro, disse ‘não, o Cid falou que não era’.”
A Polícia Federal ainda apreendeu na sede do PL em fevereiro, em mesa usada pelo coronel Peregrino, um documento com perguntas e respostas sobre a delação. Segundo os investigadores, esses elementos indicam uma tentativa de Braga Netto e Peregrino de conseguirem detalhes sigilosos sobre o acordo de colaboração de Mauro Cid.
A PF também diz que Braga Netto foi quem “obteve e entregou os recursos necessários” para a execução do plano de matar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
A afirmação foi feita após Mauro Cid detalhar, em depoimento, que o general entregou dinheiro em espécie, guardado em uma sacola de vinho, para o tenente-coronel Rafael de Oliveira —indiciado por ser um dos executores do plano Punhal Verde e Amarelo, do general Mario Fernandes, que foi colocado em ação em 15 de dezembro de 2022 para matar ou prender Alexandre de Moraes.
O plano acabou abortado, com os militares já posicionados, por orientação de um dos chefes do grupo. A PF ainda tenta confirmar a identidade de 5 dos 6 integrantes da trama.
A operação contra o general estava prevista para ocorrer na quinta-feira (12). Braga Netto, porém, estava com a família em viagem de férias a Alagoas, com retorno previsto para o fim da tarde. A PF decidiu prender o general da reserva no sábado, quando ele já estava de volta à casa que mantém em Copacabana.
Em nota, o Exército afirmou que acompanha as diligências realizadas por determinação da Justiça e colabora com as investigações em curso. “A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”, completa o texto.
Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro e só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.
Ele fazia parte do círculo mais íntimo de Bolsonaro e, segundo a PF, atuou em dois núcleos do grupo suspeito da trama golpista.
De acordo com as investigações, ele teria participado do “Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado” e do “Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos”.
Entre os indiciados, estão suspeitos de articular um plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes. Esse plano teria sido discutido na casa do general da reserva em Brasília.
