A Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária da Bahia (Seap) afirmou que a população carcerária do estado chegou a 13.333 detentos, segundo levantamento divulgado pela pasta nesta terça-feira (1º). Contudo, a Seap informou que o sistema penitenciário da secretaria suporta até 10.954 presidiários, revelando assim que as prisões da Bahia estão com um excedente de 2.379 pessoas.
O levantamento aponta o número de presos de forma provisória, os que cumprem o regime fechado, aberto e semiaberto, e quem está sob mandado de segurança. Além disso, contou com 28 organizações que recebem a população carcerária ao redor do estado, incluindo albergues para egressos, unidades disciplinares e centros de observação. Dessas, 19 estão com população carcerária excedente, ou seja, 67,85% das unidades prisionais.
O Conjunto Penal de Feira de Santana foi o que registrou a maior quantidade de detentos, liderado as estatísticas de superlotação, segundo as informações da Seap. O espaço informou que conta com 1.920 presos, sendo que possui a capacidade para receber até 1.280 pessoas encarceradas, uma quantidade 33,3% menor sobre o que é recebido atualmente.
Atrás do conjunto em Feira aparece a Penitenciária Lemos Brito, que fica localizada na capital baiana. Segundo a pasta, o espaço suporta até 900 detentos, mas conta atualmente com 1401 pessoas presas, registrando um excedente de 501 pessoas.
Dentre os espaços com mais “espaço sobrando” estão o Conjunto Penal de Juazeiro; com sobra de 299 espaços; a Colônia Agrícola Lafayete Coutinho (Salvador), com 178; e o Conjunto Penal de Barreiras, com 145.
TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
O governo também divulgou que atualmente há o monitoramento de 2.380 pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas ao redor da Bahia. Destes 1.050 estão sob medida provisória e 1.033 cumprem regime semiaberto.
Confira a tabela:
Dados levantados pela Seap sobre a população carcerária | Imagem: Reprodução / Seap
A PENITENCIÁRIA FEDERAL
Em novembro do ano passado, foi divulgado que o governo federal iria construir o novo presídio federal do Brasil, na cidade de Salvador, para abrigar líderes de facções criminosas.
“Essa [unidade] vai ter junto dela uma estrutura de treinamento. As partes teórica e prática estarão juntas. Não somos iguais as outras forças. A gente precisa da unidade. Lá que se entende o protocolo do dia a dia. E terá dormitório. É diferente de tudo que já foi feito até hoje. A estrutura será diferente”, explicou o secretário da Senappen, Rafael Velasco.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Seap nesta terça-feira (1º) para saber sobre atualizações da construção. Além disso, foi questionado sobre as medidas que a pasta tomaria para a superlotação nos presídios. No entanto, a reportagem não foi respondida até o fechamento da matéria.
O espaço segue aberto.
COTAS DE EMPREGO
Nesta terça, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei (PL) de n.° 25.523/2024, que prevê a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do estado da Bahia.
A reserva seria de 5% das vagas de emprego ofertadas por essas companhias. Além da “cota”, Olívia também propõe que o governo do estado realize ações de capacitação e qualificação profissional da pessoa egressa do sistema prisional da Bahia.
Segundo a deputada, a proposta irá diminuir os índices de reincidência criminal, promovendo políticas públicas de autonomia financeira e formação da pessoa egressa do Sistema Prisional nos municípios baianos.
