O jornalista Thiago Mastroianni, desligado da TV Bahia em fevereiro deste ano, entrou na Justiça contra a TV Bahia após ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade pré-aposentadoria, e pede mais de R$ 500 mil no acordo.
O Bahia Notícias obteve acesso a um trecho da ação que tramita na 35ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador. A ação teve origem no dia 26 de março, e o valor da causa está em R$ 526.616,25.
De acordo com informações obtidas pelo BN na época do desligamento do comunicador, o jornalista e locutor esportivo foi informado da demissão momentos após fazer a participação no Jornal da Manhã. Sem despedida, o apresentador deixou a emissora momentos após a conversa com o RH.
Mastroianni, no entanto, estava em estabilidade pré-aposentadoria, o que impedia a sua demissão sem justa causa. Ao desligar o apresentador, o setor de Recursos Humanos da TV Bahia alegou “reestruturação” na emissora.
Vale lembrar que, em uma suposta planilha vazada em 2021, o apresentador aparecia entre os salários de dois dígitos da emissora, valor aproximado em R$ 13 mil. Na época do vazamento, a emissora negou a informação, que detalhava ainda o salário de outros funcionários.
Conforme a legislação, a estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que impede a demissão de alguns trabalhadores próximos da aposentadoria. O período de estabilidade costuma variar de 12 e 24 meses.
Toda ação do RH teria sido feita sem consultar o jurídico da emissora. Como a justificativa de restruturação não se enquadrava nos desligamentos em justa causa, o apresentador foi chamado novamente para ser funcionário da emissora, em uma tentativa de reparar o erro.
O convite, no entanto, não foi aceito por Mastroianni, que optou por permanecer desligado da emissora e entrar com a ação contra a TV Bahia.
O QUE É ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA?
A demissão de um trabalhador que está próximo da aposentadoria possui proteções específicas. Conhecida como estabilidade pré-aposentadoria, essa garantia assegura que o empregado não seja demitido sem justa causa quando faltam poucos anos para se aposentar.
Nesse sentido, para entender o motivo para Thiago Mastroianni entrar com uma ação judicial, o Bahia Notícias, conversou com Raul Roudasse, advogado previdenciário do Nicoli Sociedade de Advogados, que explicou que, embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não preveja explicitamente a estabilidade pré-aposentadoria, ela é reconhecida pela Justiça do Trabalho quando estabelecida em acordos ou convenções coletivas de determinadas categorias profissionais.
Além disso, segundo o especialista, com direito à estabilidade pré-aposentadoria, o trabalhador, ao ser demitido, pode optar entre ser reintegrado ao cargo (com todos os direitos preservados) ou receber uma indenização pelo período de estabilidade que não foi respeitado.
Acerca do convite para retornar aos quadros da TV Bahia feito para Mastroianni, o jurista explicou que o trabalhador não é obrigado a aceitar a recontratação e destacou que a rescisão por acordo só é vantajoso para o trabalhador em estabilidade, quando o valor da indenização compense integralmente o período restante da estabilidade.
“Caso a empresa ofereça a reintegração, e o trabalhador opte por não retornar, ele pode pleitear indenização proporcional ao período restante da estabilidade, se essa for a medida judicialmente reconhecida como mais adequada”, afirmou o especialista.
COMO SABER QUEM SE ENQUADRA NA ESTABILIDADE?
Segundo Alex Monteiro, advogado especializado em Direito Previdenciário, para que o trabalhador possa usufruir plenamente do direito à estabilidade provisória ou à aposentadoria, é fundamental realizar uma análise previdenciária detalhada. Esse processo inclui várias etapas essenciais para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos e que o benefício seja calculado de forma justa.
De acordo com ele, é necessário fazer um levantamento do tempo de contribuição, cálculo das médias salariais que comporão o valor do benefício, bem como a avaliação de fatores de risco, que podem influenciar no tipo de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou especial).
“De posse desse parecer previdenciário, a gente repassa essa informação para o trabalhador, e ele apresenta isso na empresa. Apresentando isso na empresa, ele fica resguardado de sofrer alguma demissão ou de ser desligado do quadro. Se eventualmente acontecer e ele tiver nesse período de estabilidade pré-aposentadoria, ele pode ingressar com a reclamação trabalhista”, informou.
SOBRE THIAGO MASTROIANNI
Natural de Fortaleza, Mastroianni iniciou a carreira na comunicação na rádio, como locutor na Itaparica FM. O jornalista também atuou na FM Aratu, do grupo TV Aratu, na 104 FM, propriedade do A Tarde, além de ter sido repórter esportivo no programa ‘No Campo do 4’.
Mastroianni se tornou o rosto do esporte na TV Bahia nos anos 2000, primeiro como locutor na TV Bahia, e depois como substituto de Karla Burlachinni, se tornando âncora do Globo Esporte BA.
O jornalista voltou a atuar na rádio com o programa “CBN em Campo” na CBN Salvador, e também no Fala Bahia, da Bahia FM. Em 2018, Thiago Mastroianni deixou a apresentação titular do Globo Esporte Bahia, e passou a apresentar o podcast Geração GFM, voltado aos bastidores da música nos anos 80 e 90.
