Uma audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (15), foi marcada por um acalorado embate entre o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR). O motivo da discussão foi o esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS, investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
Durante a sessão, o senador questionou se o ministro, enquanto exercia o cargo de secretário-executivo da Previdência, tinha conhecimento das fraudes praticadas por sindicatos e entidades associativas, que teriam cobrado irregularmente cerca de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Wolney negou saber da existência das irregularidades naquele período e devolveu a acusação ao senador. “Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que Vossa Excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, rebateu o ministro.
Moro, por sua vez, afirmou que não teve conhecimento das denúncias durante sua passagem pelo governo Jair Bolsonaro, e acusou o atual ministro de omissão diante de alertas recebidos em 2023. “Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informadas a Vossa Excelência. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, afirmou o parlamentar.
O debate se intensificou com novas trocas de acusações. “Na reunião foi informado sobre as fraudes e Vossa Excelência não fez nada”, disse Moro. “Vossa Excelência era de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério.”
Em sua defesa, Wolney voltou a dizer que não tinha ciência dos detalhes da fraude, e sugeriu que a responsabilidade de investigar, à época, cabia ao Ministério da Justiça. Moro reagiu: “Esse depoimento [do servidor] foi em setembro de 2020, eu sequer estava no governo mais. Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu, em junho de 2023, eu teria tomado providências imediatas.”
O caso envolve um esquema bilionário de descontos indevidos realizados por entidades associativas sem autorização dos segurados. O INSS e a Polícia Federal estão realizando uma série de ações para devolução dos valores e responsabilização das entidades envolvidas, conforme investigações em curso.
