O casal Catarina e Danilo Prímola está tendo dificuldades de registrar o filho recém nascido. O bebê nasceu no dia 31 de agosto, mas está sem certidão de nascimento porque o nome escolhido não foi aceito pelo cartório ou pela Justiça.
O casal escolheu batizar o filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito, Piiê. A homenagem, no entanto, foi barrada pelo cartório e negada pela Justiça. De acordo com os pais, o cartório recusou o nome por conta da grafia. Em seguida, foram à Justiça e receberam outra recusa, pois, segundo a juíza, o nome parece com o passo de ballet ‘plié’.
Devido ao impasse, o menino segue sem certidão de nascimento. “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste de pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta”, afirmou a mãe do menino. “É importante para ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, completou.
O pai de Piiê contou que o menino é o primeiro filho do casal e que a ideia surgiu por conta de um enredo de carnaval: “Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023, porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, e aí teve um enredo que tinha uma parte que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como era e encontramos a história de Piiê”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) disse que a lei 6.015/1973 prevê que o “oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
Segundo o TJMG, os pais não apresentaram na documentação a relação do personagem a aspectos culturais e históricos por eles valorizados, “razão pela qual a sonoridade e a grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”.
