O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza. Na ação, o órgão pede a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da remoção das postagens e do perfil utilizado para divulgar o conteúdo.
Segundo o Ministério Público, Leonardo Marcondes publicou vídeos e mensagens nas redes sociais defendendo, entre outras afirmações, que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto.
Para a Promotoria, as declarações configuram aporofobia, termo utilizado para definir a aversão, o desprezo ou a discriminação contra pessoas em razão de sua condição socioeconômica.
De acordo com a ação, assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, as publicações reforçam estereótipos negativos ao associar a pobreza à falta de inteligência, higiene, capacidade moral e responsabilidade.
O Ministério Público sustenta que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão por incentivar a discriminação contra um grupo social vulnerável e afrontar princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito ao voto.
Além da indenização de R$ 300 mil, que deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), o MPSP solicita que a Justiça determine a remoção das publicações e do perfil do influenciador no Instagram.
Caso a decisão não seja cumprida, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
A Promotoria ainda requer que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, preserve por um período de um ano os registros relacionados às publicações, incluindo histórico de edições, comentários, compartilhamentos e alcance das postagens, para utilização como prova durante o processo judicial.
