O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou que a privatização da Coelba “não foi satisfatória” para a população baiana. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá se reunir no dia 19 de novembro para debater o funcionamento da concessão à Neoenergia. Além disso, o petista comentou que, em modelos de privatização, os órgãos fiscalizadores “não fiscalizam como deveriam fiscalizar”.
“A Coelba há 27 anos tem a concessão de explorar os serviços de distribuição de energia elétrica. Se você fizer um balanço realista, a privatização da energia da Coelba não foi satisfatória para Bahia. Hoje há uma queixa muito grande do setor industrial do setor de comércio de serviços que não tem essa infraestrutura energética necessária para instalar agroindústria para instalar equipamentos para poder ampliar a produção. É uma queixa generalizada, tanto é que a Coelba há três anos consecutivos bate o recorde, é a campeã de reclamações no Procon”, avaliou Robinson.
O deputado relacionou o suposto serviço insatisfatório oferecido pela Coelba, também, há uma falta de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como exemplo, Robinson citou o caso da Via Bahia na concessão das BRs 116 e 324, que teve sua parceria encerrada apenas após o pagamento de uma multa bilionária.
“O modelo de privatização no Brasil ele tem uma deficiência muito grande das agências reguladoras e Aneel não fica atrás. Você viu o caso recente da Via Bahia com a ANTT. Tteve que ter uma saída negociada porque a ANTT não conseguiu fazer com que ViaBahia, cumprisse o contrato, da mesma forma Aneel não faz com que a Coelba cumpra o contrato. Agora, faltando três anos, eles anunciaram um pacote de investimento de 13 bilhões de reais, então todo mundo não acredita de que seja possível a execução de tantos investimentos em tão pouco tempo”, disse o deputado.
Robinson também falou sobre a audiência pública na AL-BA para debater a renovação da concessão da Coelba. O parlamentar citou que há uma cláusula no contrato em que, faltando três anos para o fim do acordo, a Neoenergia poderia solicitar a renovação automática por mais 30 anos. Segundo ele, os parlamentares da Bahia irão elaborar um documento e enviar ao Ministério de Minas e Energia para impedir que a cláusula seja acionada.
“O contrato tem uma cláusula muito benevolente. Foi feito para muitos anos atrás e tá lá no seu artigo 3º, se não me falha a memória, é dito que eh faltando três anos para o fim da concessão, a Coelba pode pedir a renovação por mais trinta anos do contrato. E caso o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, não se manifestem, o contrato é automaticamente renovado. Então nós estamos nos contrapondo a essa hipótese porque considero ela absurda de uma renovação automática do contrato da Coelba, depois de passar pelo que nós passamos aqui na Bahia”, falou Robinson.
Veja o trecho completo:
O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o deputado Robinson Almeida nesta segunda-feira (11), a partir das 11h10, com todas as informações sobre as discussões da Coelba na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o balanço dos resultados das eleições.
