O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quinta-feira (27) um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. O pedido foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para que o casal permaneça em regime aberto. As informações são do g1.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, em 2008. Os dois sempre negaram o crime. Atualmente, ambos cumprem pena em regime aberto. O recurso apresentado pela associação é um mandado de segurança e sustenta que o ex-casal teria descumprido regras estabelecidas pela Justiça para a manutenção do benefício da progressão de pena.
O caso é analisado pela Quinta Turma do STJ, em julgamento virtual, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas. A análise começou à meia-noite desta quinta-feira e está prevista para terminar à meia-noite da próxima quarta-feira (2). Procurado pelo g1, o STJ confirmou o julgamento, mas informou que não poderia fornecer detalhes adicionais porque o processo tramita em segredo de Justiça. “O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas como tramita em segredo de justiça, não temos mais informações a respeito até o momento. O julgamento começou à meia-noite de hoje (27) e vai até a meia-noite da próxima quarta-feira (2)”.
Associação aponta suposto descumprimento das regras
Segundo Angelo Carbone, advogado da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, a entidade informou ao STJ que Alexandre e Anna Carolina estariam descumprindo as medidas judiciais estabelecidas para o regime aberto. “Informamos ao Superior Tribunal de Justiça que Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto. Ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa”, afirmou o advogado.
De acordo com a associação, os dois estariam circulando em horários supostamente incompatíveis com as regras do regime aberto, sem comprovar uma rotina regular de trabalho e com dúvidas relacionadas ao endereço informado à Justiça. A entidade também afirma ter recebido relatos sobre a presença frequente de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.
Ainda segundo o advogado, mais de 2 mil pessoas que vivem nessas regiões assinaram um abaixo-assinado pedindo que os dois voltem para a prisão. As assinaturas, segundo ele, foram encaminhadas ao STJ. “Foram mais de 2 mil pessoas que moram nessa região e que fizeram um abaixo-assinado pedindo a volta dos Nardoni para a cadeia. Essas assinaturas foram encaminhadas ao STJ”, disse Carbone.
Na manifestação apresentada no processo, a associação afirma que o objetivo do pedido não é questionar a condenação de Alexandre e Anna Carolina pelo assassinato de Isabella, já definida pela Justiça, mas verificar se as condições impostas para o cumprimento da pena em liberdade estão sendo respeitadas.
