O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, voltou a determinar a suspensão total do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, nesta terça-feira (13). A decisão derrubou a medida do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor nacional da Justiça Eleitoral, que havia autorizado o retorno da página.
Mais cedo, Nunes Marques já havia determinado a suspensão de novas publicações no canal por falta de registro formal de seu endereço eletrônico junto à Justiça Eleitoral. Na nova decisão, o ministro estabeleceu que a página só poderá voltar a funcionar após a regularização do registro no TSE e o cumprimento de um prazo de 48 horas.
Ao justificar a medida, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao derrubar uma decisão do presidente do tribunal. O ministro atendeu a um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
Entenda a disputa judicial
A suspensão do canal tem sido alvo de decisões provisórias divergentes nos últimos dias. No sábado (11), Nunes Marques havia determinado a retirada completa da página do ar. Horas depois, Cueva derrubou a medida e autorizou o retorno do canal, argumentando que o caso já era analisado em um processo judicial regular sob sua relatoria e que a suspensão havia sido determinada em um processo administrativo.
Ao reexaminar o caso, nesta terça-feira, Nunes Marques considerou que a ausência de comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para justificar a suspensão. Com 4,2 milhões de inscritos, o “Exército do Lula” é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro.
