Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. O grupo trabalhava sem água potável, instalações sanitárias ou equipamentos de proteção e enfrentava risco de soterramento.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Segundo o g1, a fiscalização começou no dia 3 de novembro e identificou condições degradantes de trabalho. Os garimpeiros extraíam quartzo manualmente em poços com mais de 30 metros de profundidade, chamados de catras.
Para descer, utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, controlados por colegas por meio de manivelas sem freios ou travas.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Ainda segundo informações, os poços não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento. Diante do risco de acidentes, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material.
RISCOS À SAÚDE
Segundo os auditores, os trabalhadores também estavam expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, doença pulmonar grave e incurável. Foram identificados garimpeiros com sintomas respiratórios, além de pessoas com sequelas de acidentes anteriores que continuavam trabalhando sem avaliação médica.
A fiscalização constatou ainda ausência de exames de saúde, treinamento, primeiros socorros e equipamentos de proteção. Os trabalhadores preparavam refeições em fogões improvisados e utilizavam barracos de lona e palha para descansar.
Também não havia pagamento regular. Os garimpeiros recebiam apenas uma parcela do valor obtido com a venda das pedras e custeavam ferramentas, cordas, gerador e combustível. Um trabalhador estava há mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento.
MULTA
Os auditores caracterizaram a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme o artigo 149 do Código Penal.
O empregador foi notificado a interromper as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254,7 mil em verbas rescisórias.
Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Os profissionais foram encaminhados a serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento médico.
