A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus iniciou uma operação para retirar ambulantes dos espaços informais no Centro da cidade. A secretária de Governo, Nil Corrêa, explicou que o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em 2015, exigindo que o município organizasse o solo público e proibisse o mau uso dos espaços públicos.
“A gente está cumprindo uma determinação judicial e uma lei municipal que proíbe o uso irregular do solo público”, disse Nil Corrêa. “O Ministério público da Bahia ajuizou, em 2015, uma ação civil pública em desfavor de Santo Antônio de Jesus para que ela pudesse ordenar o solo público para que pudesse fazer a adequação das ruas, vias públicas e pelo mau uso dos espaços públicos. Dito isto, sempre estamos sendo cobrados para desobstruir os ambientes, utilizados e de forma é irregular por trabalhadores informais, que são os ambulantes.”
Em 2022, a prefeitura de Santo Antônio de Jesusiniciou um processo de desocupação das ruas da cidade por ambulantes. No entanto, os ambulantes voltaram às ruas, e a prefeitura foi novamente intimada a cumprir a recomendação do Ministério Público.
A ação foi acompanhada por policiais militares e guardas municipais. Os ambulantes que foram retirados das ruas foram direcionados para a feira livre da cidade.
Segundo a secretária, a maioria dos ambulantes possui espaços na Feira Livre. “Eles têm espaço lá para trabalhar e, quando estiverem lá, com certeza as pessoas irão lá comprar as mercadorias deles“, disse.
A decisão da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus de retirar os ambulantes das ruas é uma medida que visa garantir a segurança e a mobilidade urbana. A ação é necessária para cumprir uma lei municipal. blogdovalente
