O prefeito de Dom Macedo Costa, Antônio dos Santos Fróes, conhecido como Tote Fróes, nomeou mais uma filha para um cargo de destaque na administração municipal. A nomeação de Carolinne Moreira Fróes para o cargo de secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos foi publicada em decreto municipal que também exonerou, a pedido, Joelson Santos Souza, que ocupava a função anteriormente.
A nova nomeação ocorre pouco tempo após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurar um inquérito para investigar possíveis casos de nepotismo na Prefeitura de Dom Macedo Costa. O procedimento, conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, foi aberto por meio da Portaria nº 003/2025, assinada pela promotora Karina da Silva Santos, com prazo de 90 dias para conclusão, após denúncia impetrada por Alcimar Sousa.
A denúncia envolve sete pessoas com algum grau de parentesco com o prefeito.
Em entrevista à Rádio Andaiá FM, Alcimar que as nomeações e irregularidades começaram em fevereiro, quando ele protocolou formalmente a denúncia no Ministério Público. Segundo ele, prefeitura só respondeu o órgão até julho.
Ele diz que que, a partir de julho, o MP “teve a dificuldade de contato com a Prefeitura, porque está se reiterando os ofícios e a Prefeitura não responde. Mesmo o próprio Ministério Público solicitando os documentos, os estratos de pagamento, as nomeações, as explicações do fato para corroborar, para fechar o inquérito e dar o veredito, a Prefeitura não responde.”
De acordo com a denúncia apresentada ao MP, publicada no início de 2025, outros familiares do prefeito e do vice-prefeito também foram nomeados para cargos comissionados. Entre eles estão:
- Simone Moreira Fróes Hauí, filha do prefeito, nomeada secretária de Administração e Planejamento;
- Emanoela Souza Silva Fróes, filha do vice-prefeito Manoel Francisco da Silva Filho, o Neneu, nomeada secretária do Trabalho e Assistência Social;
- Ednalva Fróes Barbosa Prazeres, sobrinha do prefeito, nomeada para o Departamento de Contabilidade.
A representação enviada ao Ministério Público aponta ainda contratações de outros parentes, como sobrinhos, nora e cunhada, em setores da saúde e educação, o que pode configurar violação ao artigo 37 da Constituição Federal e à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a prática de nepotismo.
O MP solicitou documentos à Prefeitura e determinou diligências para confirmar os vínculos familiares e as nomeações. Até o momento, a gestão de Tote Fróes não se manifestou publicamente sobre o caso.
