Nesta terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública sobre o programa “Luz para Todos”, discutindo a atuação da Coelba e a eletrificação rural no estado.
O deputado Robinson Almeida (PT), ao propor o debate, destacou a necessidade da implantação do “3º Fio” no programa. Ele ressaltou que, embora o “Luz para Todos” tenha beneficiado quase 17 milhões de pessoas no Brasil, incluindo 716 mil na Bahia desde sua criação em 2004, ainda existem mais de 70 mil residências sem acesso à energia elétrica, o que compromete o desenvolvimento social, humano e econômico na zona rural.
Representantes da companhia de eletricidade do grupo Neoenergia informaram que o 12º contrato com o Ministério de Minas e Energia, que autoriza a conexão de 29,5 mil novas ligações, ainda está em processo de assinatura. Um 13º contrato, contemplando mais 40 mil ligações, está previsto para uma fase subsequente.
Robinson Almeida enfatizou a necessidade de conectar o sistema trifásico à rede elétrica para beneficiários do “Luz para Todos” que não desejam ser atendidos por ligações monofásicas. Esta medida beneficiaria especialmente os pequenos produtores rurais, com pelo menos 150 mil usuários interessados no sistema trifásico.
O parlamentar cobrou da Coelba a melhoria da infraestrutura elétrica no interior do estado, afirmando que o programa Luz para Todos garante dignidade e contribui para a redução da desigualdade social.
“A universalização do acesso da energia é um direito humano fundamental, que precisa ser efetivada pela Coelba na zona rural do nosso estado. Energia é um elemento imprescindível para o desenvolvimento social e econômico também no campo, por isso mesmo, em 2003, o presidente Lula criou o Programa Luz para Todos, agora retomado, depois de sofrer descontinuidade dos governos anteriores”, observou o deputado.
“Temos famílias, pequenos agricultores, que precisam ser assistidos pela Coelba, a companhia precisa cumprir sua função, e não é razoável que ainda haja 70 mil famílias vivendo na escuridão. Também identificamos que existe algo em torno de 150 mil propriedades que desejam se conectar ao sistema trifásico e é importante que a Coelba se planeje para atender essa necessidade para que o empreendorismo rural não seja prejudicado pela deficiência na oferta de energia”, afirmou Robinson Almeida.
Como resultado do debate, foi acordado solicitar ao Ministério de Minas e Energia a aprovação do 12º contrato para liberar 30 mil ligações em 2024. Também foi discutida a retomada do comitê gestor do programa Luz para Todos e a criação de um protocolo envolvendo o governo do estado, a Coelba e entidades de classe para instalar o sistema trifásico na Bahia por meio do programa federal.
“Essas foram as principais iniciativas encaminhas e creio que foi uma reunião muito produtiva. Nós vamos continuar fiscalizando os serviços da Coelba, compreendendo a importância de garantirmos a todo povo baiano um serviço de qualidade no fornecimento de energia, tanto no campo quanto nas cidades, pois isso é fundamental ao bem estar de nossa gente e para o desenvolvimento da Bahia”, concluiu o deputado do PT.
A audiência contou com a participação do Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Coelba, Reinilson Rodrigues Cesário; a Superintendente de Expansão e Obras Coelba, Maria Helena Alves de Farias; o Diretor de Energia da Superintendência de Energia e Comunicações da SEINFRA, Gilson Amado Moraes; o Superintendente de Agricultura Familiar, Euzimar Carneiro; o Coordenador de Agroindústrias da Superintendência de Agricultura Familiar, Maicon Miguel Vieira da Silva; o Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia, João da Cruz; o Diretor do Sindicato dos Eletricitários da Bahia Sinergia, João Firmino; o Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no estado da Bahia, José de Jesus Santana; os deputados Eduardo Salles (PP), Raimundinho da Jr (PL), Hassan Cocá (PP), Tiago Correia (PSDB), Bobô (PC Do B), Euclides Fernandes (PT).
