A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus deu início a um dos processos políticos mais delicados dos últimos tempos no município. Em sessão exclusiva, realizada para tratar do caso envolvendo o vereador Morão, foi definida a Comissão Processante que ficará responsável por conduzir o processo de possível cassação do parlamentar.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Sérgio Gordo do Mutum e, após leitura em plenário, foi colocada em votação. Com 12 votos favoráveis, os vereadores decidiram pelo recebimento da denúncia, dando sequência ao rito previsto no Decreto-Lei 201/1966, que regula processos dessa natureza em todo o país.
Logo após a aprovação, foi realizado o sorteio dos membros da Comissão Processante. Foram escolhidos os vereadores Ito da Canal Mix, João Bené e Cristiano Sena. Em seguida, os parlamentares se reuniram e definiram a estrutura interna: João Bené assumiu a presidência da comissão, Ito da Canal Mix ficou como relator e Cristiano Sena como membro.
De acordo com o presidente da Câmara, Caíque Barbosa, a partir de agora o processo segue um rito legal que garante o direito à ampla defesa e ao contraditório. O vereador Morão deverá ser oficialmente notificado e terá prazo para apresentar sua defesa, podendo constituir advogado ou representante legal.
A comissão já inicia os trabalhos imediatamente e terá autonomia para conduzir todas as etapas do processo, incluindo coleta de provas, oitivas e análise dos fatos apresentados. A expectativa é que todo o procedimento seja concluído entre 90 e 120 dias, podendo variar conforme o andamento das diligências.
Ainda segundo Caíque Barbosa, toda a estrutura da Câmara será colocada à disposição da comissão, incluindo suporte jurídico, administrativo e operacional, garantindo que o processo ocorra com transparência e dentro da legalidade.
O presidente também destacou que os membros sorteados não podem recusar participação, já que o compromisso assumido é com a função pública e com a população. Ele reforçou que não haverá interferência externa nos trabalhos da comissão.
Durante o processo, o vereador autor da denúncia continuará exercendo normalmente seu mandato, mas sem qualquer participação nas decisões da comissão. Já Morão, segundo informações, permanece preso, e sua situação será analisada conforme os trâmites legais e os encaminhamentos da defesa.
A Câmara informou ainda que a população deverá ser atualizada sobre o andamento do caso, possivelmente com informes periódicos por parte da comissão.
O caso Morão agora entra em uma nova fase, marcada pela investigação formal dentro do Legislativo, em um processo que pode resultar na cassação do mandato, caso sejam comprovadas irregularidades.
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Por: Sandro Almeida
Foto: Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus
