A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus pode dar início a um processo administrativo que pode resultar na cassação do mandato do vereador afastado Morão.
A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Dr. Caíque Barbosa, durante entrevista exclusiva ao repórter Jânio Santana.
Segundo ele, o procedimento ainda não foi aberto automaticamente porque depende da apresentação formal de denúncia, o que já ocorreu por parte do vereador Sérgio Gordo.
De acordo com Caíque, a denúncia já foi encaminhada ao setor jurídico da Câmara, que agora analisa os próximos passos legais.
O presidente explicou que todo o processo precisa seguir o que determina o Decreto-Lei 201, de 1967, que estabelece as regras para cassação de mandatos no Brasil.
Apesar da gravidade da situação envolvendo o vereador Morão, Caíque ressaltou que é necessário garantir o direito à defesa e o contraditório antes de qualquer decisão.
Ele também destacou que a cassação é a penalidade mais grave dentro do processo, mas que outras punições também podem ser aplicadas, dependendo do entendimento dos vereadores.
Atualmente, Morão segue custodiado no presídio de Valença, enquanto o caso continua sendo analisado também pela Justiça.
A expectativa agora é que, com base na análise jurídica e no andamento do processo judicial, a Câmara avance na tramitação interna do caso.
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Por: Sandro Almeida
Foto: reprodução / rede Social
