Durante agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, na última terça-feira (27), o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, defendeu a redução da alíquota do INSS paga pelos municípios, atualmente fixada em 16% e com previsão legal de alcançar 20% no próximo ano.
Em entrevista ao Blog do Valente, o gestor explicou que a proposta apresentada pelos prefeitos é a redução da alíquota para pelo menos 12%, medida que teria impacto direto nas finanças municipais. “Isso significa um recurso na faixa de 15 milhões de reais por ano para Santo Antônio de Jesus”, afirmou.
A pauta foi debatida em reuniões com representantes do governo federal e, segundo o prefeito, houve o compromisso de que a reivindicação será submetida à análise técnica, inclusive com a possibilidade de encaminhamento de um projeto de lei voltado aos pequenos e médios municípios.
Ainda conforme Genival, a redução da contribuição previdenciária permitiria ampliar a capacidade de investimento do município em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos, além de aliviar a pressão sobre os cofres municipais.
A discussão sobre o INSS integrou uma agenda mais ampla em Brasília, que reuniu cerca de 150 prefeitos da Bahia, com foco na defesa de medidas voltadas ao fortalecimento financeiro das administrações municipais.
