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Justiça condena servidores acusados de introduzir materiais ilícitos em presídio de Feira de Santana

Foto: Divulgação / Seap – BA

Dois anos após início da Operação Sísifo, que investigava grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana condenou, nesta segunda-feira (7), 12 pessoas por atuação em um esquema de corrupção passiva, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no sistema prisional de Feira de Santana.

O Bahia Notícias teve acesso a decisão e os detalhes da denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na sentença, que considera as informações apuradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), são considerados três núcleos de atuação entre os réus, sendo eles: um grupo de policiais penais e servidores, núcleo atuação externa e o núcleo de presos.

No caso do núcleo de servidores e policiais penais, a investigação aponta que eles atuariam como intermediários no favorecimento da entrada de materiais ilícitos, que configura crime de prevaricação imprópria, que deu início a Operação Sísifo, em 2024. No núcleo externo, a investigação aponta uma atuação voltada para a lavagem de dinheiro proveniente dos esquemas de organizações criminosas e no núcleo de presos, estão os líderes das facções criminosas condenados por oferecer vantagens indevidas aos agentes para garantir a entrada de materiais ilícitos no presídio.

NÚCLEO DE SERVIDORES PENAIS
Entre o grupo de policiais penais, Valmir Pereira de Jesus era o principal responsável por negociar com as facções e coordenar as atividades dos demais agentes foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de prevaricação imprópria, tráfico de drogas, corrupção passiva e organização criminosa, além da perda do cargo público. Yure Pinheiro Costa  (“Cowboy”) e Gildo de Lima Almeida foram descritos com o braço operacional do esquema, introduzindo celulares e facilitando a entrega de drogas para os internos, sendo condenados a 22 anos e 2 meses de prisão.

Outros policiais, como Vitor Cerqueira de Oliveira e Isaías Gregório de Miranda Filho (“Barba Azul”), receberam penas de 18 anos e 2 meses, enquanto Ednilson Santana Mota (“Motinha”) foi sentenciado a 14 anos e 2 meses. Os agentes Valter Ferreira de Almeida e Leandro Calazans Amaral (“Santa Bárbara”) foram condenados a 8 anos e 5 meses, e a técnica de enfermagem e policial Rosana Souza de Oliveira, que utilizava o setor de saúde para esconder celulares em caixas de medicamentos, recebeu uma pena de 6 anos e 1 mês.

NÚCLEO EXTERNO
No grupo de atuação externa, duas pessoas foram condenadas por crimes de lavagem de dinheiro e apoio aos demais crimes. Luana Priscilla de Jesus Moitinho também era agente penal, mas atuava como professora da rede municipal de ensino. Ela manteve um relacionamento de cinco anos, a partir de 2017, com Valmir Pereira de Jesus, acusado de liderar o esquema envolvendo os servidores. Condenada por lavagem de dinheiro, o Ministério Público compreendeu que a conta de Luana foi utilizada para o escoamento e ocultação de grandes vultos financeiros, incluindo depósitos em espécie de R$ 53 mil, sem lastro.

O segundo condenado é Emerson Carmo dos Santos, que é eletricista e comerciante. A investigação do Gaeco o aponta como o “braço financeiro” externo do esquema. O material da denúncia aponta que ele utilizava suas contas pessoais e a conta de sua empresa para ocultar e circular recursos ilícitos do grupo, obtendo um percentual de 3% sobre os valores movimentados como remuneração pelo serviço.

NÚCLEO INTERNO
No núcleo interno, Genivaldo Reis dos Santos (“Moá”) foi condenado a 3 anos e 10 meses por corrupção ativa por articular o  pagamento das propinas para os agentes. Outros internos investigados, como Nestor Sales e David Aparecido Pinheiro da Silva, tiveram a punibilidade extinta devido ao falecimento ao decorrer do processo.