Prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11) para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores alegaram que os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, a redução do FPM é um problema grave para os municípios, principalmente os menores. “A cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria”, disse.
Com a redução do FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.
O advogado Pedro Henrique Duarte, especialista em direito municipal, explicou que o valor pago aos municípios está relacionado com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Além da redução do FPM, os prefeitos também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Essas perdas estão afetando diretamente os municípios, que são responsáveis pela prestação de serviços básicos, como saúde, educação e saneamento”, disse Cocá.
Os prefeitos ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que a desoneração do ICMS dos combustíveis causou graves perdas de arrecadação para o estado, mas informou que tem adotado medidas para atenuar a situação. Apesar disso, as medidas não foram detalhadas.
A secretaria disse também que, em julho e em agosto, repassou mais de R$ 7 milhões para os municípios.
