A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem individual dos votos. Ainda assim, cinco senadores se posicionaram contra a proposta. Quatro deles solicitaram que a manifestação fosse registrada oficialmente durante a votação.
Senadores que se posicionaram contra
Os parlamentares que declararam oposição à PEC foram:
Rogério Marinho (PL-RN)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Tereza Cristina (PP-MS)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Jorge Seif (PL-SC)
Jorge Seif também se declarou contrário ao texto, mas não solicitou o registro nominal de sua posição.
Senadores que apoiaram a PEC
Os outros 22 senadores presentes na reunião da CCJ apoiaram a aprovação do relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O parecer manteve integralmente o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
Confira a lista:
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Soraya Thronicke (PSB-MS)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Jayme Campos (União-MT)
Magno Malta (PL-ES)
Dr. Hiran (PP-RR)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
Lourdinha Pereira (PSB-MA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Camilo Santana (PT-CE)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Próxima etapa será no plenário
A aprovação na CCJ é uma das últimas etapas antes da análise pelo plenário do Senado. Para avançar, a PEC ainda precisará obter o apoio de 49 dos 81 senadores.
A proposta prevê mudanças na jornada semanal e o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.
